Confessional não é um rótulo informal. A qualificação está prevista na lei que organiza a educação brasileira, e conhecê-la ajuda a entender por que uma escola confessional continua sendo, em tudo, uma escola.
O que diz a LDB
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) organiza as instituições de ensino em públicas, privadas e comunitárias. No artigo 19, prevê que escolas privadas e comunitárias podem se qualificar como confessionais, conforme a sua orientação confessional.
As obrigações de escola continuam as mesmas
Pelo artigo 7º da mesma lei, toda escola particular depende de autorização de funcionamento, passa por avaliação de qualidade do Poder Público e cumpre as normas gerais da educação nacional. Ser confessional não muda nada disso.
O que isso significa para as famílias
Na prática, a qualificação confessional é uma informação sobre a identidade da escola, reconhecida pela lei da educação. Ela não cria outra instituição: o Hipercubo continua sendo uma escola, com currículo, calendário letivo, aulas e avaliações.
No Hipercubo, essa identidade se resume em quatro valores vividos todos os dias: amor, perdão, amizade e solidariedade.
No próximo artigo: o que as palavras bilíngue e confessional dizem sobre a escola.